A coligação Tocantinópolis Livre celebrou mais uma conquista jurídica, consolidando sua trajetória de resistência frente aos desafios enfrentados durante a campanha eleitoral de 2024.

Após um longo processo, marcado por alegações de propaganda eleitoral negativa e suposta disseminação de conteúdos inverídicos, a Justiça Eleitoral concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações feitas contra membros da coligação. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) havia anteriormente determinado que a ação fosse refeita com a correta qualificação dos envolvidos, mas, ao final, a decisão da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis extinguiu o processo por ausência de provas técnicas e juridicamente válidas.

A defesa dos membros da coligação Tocantinópolis Livre argumentou que o processo representava uma tentativa de judicialização excessiva do debate político, além de se basear em elementos frágeis, como capturas de tela sem autenticidade comprovada. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, reforçando que as provas apresentadas não demonstravam irregularidades de propaganda eleitoral.

A recente decisão judicial fortalece a transparência e integridade da campanha conduzida pela coligação opositora ao sistema que domina a política local a mais de 30 anos, destacando o valor da liberdade de expressão no processo eleitoral e a necessidade de um uso responsável da Justiça para assegurar a legitimidade do pleito.

A juíza eleitoral auxiliar Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira acolheu a preliminar apresentada pela defesa e decidiu extinguir a representação sem resolução de mérito.

Com isso, o processo será arquivado. As partes foram intimadas por meio do Diário da Justiça Eletrônico, e o Ministério Público Eleitoral também foi comunicado. A magistrada ainda advertiu que eventuais embargos de declaração com caráter meramente protelatório poderão resultar em multa.

Para os apoiadores e integrantes da coligação vencedora da ação, essa decisão marca o encerramento de um período desafiador, durante o qual o grupo enfrentou entraves jurídicos que impactaram parte da campanha da Coligação Tocantinópolis Livre. “Sempre confiamos na Justiça e no princípio da legalidade. Essa conquista reafirma que conduzimos uma campanha baseada na transparência e dentro dos limites legais”, afirmou um dos membros da coligação.

Com a decisão judicial favorável, os integrantes da Coligação encabeçada pelo PSB de Tocantinópolis podem agora direcionar seus esforços para novos projetos, garantindo que as propostas defendidas na campanha de 2024 se tornem realidade em um futuro próximo e contribuam para o desenvolvimento da melhoria de vida da população tocantinopolina.

Foto: Tocnoticias